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Prof. Maurilo Casemiro
Culiacan, Sinaloa, México.
México, Culiacán, Estado de Silanoa. Curso sobre Prevenção do Trabalho Infantil, para funcionários de empresas exportadoras de produtos agrícolas para os EUA, e participação como Consultor convidado do Unicef México, em Foro Internacional para Promover os Direitos dos Filhos dos Trabalhadores Agrícolas.
As três faces da pirâmide do trabalho infantil.
A primeira face da pirâmide trabalho infantil, a do “Negócio”, remete à utilização do trabalho de melhores de 16 anos de idade[1]. Utilizar ou permitir a utilização de trabalho infantil é um ilícito legal, contrariando a legislação nacional, como também, um atentado à imagem pública da empresa junto aos acionistas, autoridades, formado-res de opinião, meios de comunicação e consumidores.
Somente empresa negligente com os cuidados de proteção permite ver seu nome envolvido em casos de utilização de trabalho infantil.
[1] Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 60
A segunda face da pirâmide trabalho infantil, a do “Trabalhador Mirim”, remete ao trabalho infantil na qualidade de “Situação-Problema” da criança ou do adolescente trabalhador. Enquanto o problema trabalho infantil é a utilização de mão-de-obra de menores de 16 anos de idade, se resolvendo com a retirada dos mesmos do trabalho, a “Situação-Problema” é como denominamos realidades que demandam Especialís-simo Relacionamento com as crianças, adolescente e suas respectivas famí-lias, motivando contextos de sobrevi-vência e convívio familiar que favo-reçam a efetivação de direitos fundamentais, respondendo a neces-sidades básicas de orientação e motivação.
A terceira face da pirâmide trabalho infantil, o “Poder Público”, remete à sua ineficiência em assegurar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, e no socorro àqueles que não encontraram na família, na socie-dade e no próprio Poder Público, a proteção e socorro que precisam.
Se a pirâmide trabalho infantil tem a face do “Negócio” e a do “Trabalhador Mirim”, na terceira e última face tem o Poder Público, com “Situações-Pro-blema” como o trabalho infantil.
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